Modelos
Modelos de acordos em linguagem simples
Estes são modelos gratuitos de acordos do dia a dia entre pessoas, escritos em linguagem simples e licenciados sob CC BY 4.0, para você copiar, alterar e compartilhar. Cada um cobre os cinco pontos a que a maioria das pequenas disputas retorna: o que será feito, preço e pagamento, alterações, datas e o que acontece se alguém desistir.
Atualizado em 11 de out. de 2026
O Pip explica
Escolha o tipo de acordo mais próximo do seu. Todo modelo tem os mesmos cinco pontos; ao conhecer um, você conhece todos.
Sou um guia, não um advogado, então isto não é orientação jurídica.
Os cinco pontos de todo modelo
- O que vamos fazer. O que está incluído e o que não está.
- Preço e pagamento. Valores em números. Quando e como.
- Alterações. Como uma alteração é pedida, precificada e combinada por escrito.
- Datas. Início, fim e o que muda uma data.
- Se alguém desistir. O que é devido se terminar antes, por iniciativa de qualquer lado.
Os modelos
O repositório aberto tem oito modelos. Três têm por enquanto uma página aqui com formulário de preenchimento, e os outros cinco estão no GitHub. Abrir a pasta de modelos
| Modelo | Quando usar |
|---|---|
| Pequena reforma ou reparo | O proprietário de um imóvel contrata um profissional para um serviço que cabe em poucas linhas. |
| Projeto autônomo | Trabalho de design, desenvolvimento, redação ou vídeo para um cliente, com uma lista clara de entregas. |
| Empréstimo pessoal entre amigos | Uma pessoa empresta dinheiro a outra, com um plano para devolvê-lo. |
Três formas de usar
- Uma mensagem e um sim. Envie a versão curta em uma mensagem e guarde a resposta. Para muitos pequenos acordos, isso basta para lembrar o que foi combinado.
- O formulário completo, no papel ou por e-mail. Preencha as duas pessoas, os cinco pontos e o bloco «Agreed», e cada um guarda uma cópia.
- Um acordo que vocês dois assinam no TrustChain. Cada um passa por uma verificação de identidade pela Sumsub, ambos assinam o mesmo texto e cada um guarda um registro assinado e datado.Novas verificações de identidade estão temporariamente suspensas. Se você já fez a verificação, pode continuar assinando; caso contrário, terá de esperar a retomada. Criar rascunhos, ler, compartilhar links e consultar registros continua funcionando.
O que um modelo pode e não pode fazer
Um acordo escrito registra o que duas pessoas disseram, para nenhuma precisar depender da memória depois. Ele não decide se uma condição é permitida onde você vive. Regras sobre aluguel, juros, adiantamentos, autorizações e licenças variam por lugar; por isso, todo modelo termina com uma nota para conferir as regras locais.
Estes modelos funcionam no papel, em um e-mail ou em uma conversa por mensagem.
Licença
Os modelos são licenciados sob CC BY 4.0. Você pode copiar, compartilhar e adaptar para qualquer fim, inclusive comercial, desde que dê crédito, vincule a licença e informe alterações. Basta uma linha de crédito como esta:
Based on the TrustChain plain-words templates, https://github.com/TRUSTCHAIN-creator-KK/trustchain-protocol (CC BY 4.0)
Preenchendo um modelo para seu próprio acordo? Você não precisa inserir uma linha de crédito dentro dele.
Só os modelos são CC BY. O restante deste site não é.
Sugerir um modelo
Novos modelos e melhorias no texto são bem-vindos. Informe o tipo de acordo, quem são as duas pessoas e sua redação sugerida em linguagem simples.
O que as pessoas perguntam em seguida
Novas verificações de identidade estão temporariamente suspensas. Se você já fez a verificação, pode continuar assinando; caso contrário, terá de esperar a retomada. Criar rascunhos, ler, compartilhar links e consultar registros continua funcionando.
Posso usar os modelos na minha empresa?
Sim. Os modelos são licenciados sob CC BY 4.0, então você pode copiar, alterar e compartilhar, inclusive comercialmente, desde que dê crédito. Preencher um para seu próprio acordo não exige uma linha de crédito.
Preciso do TrustChain para usar?
Não. Todo modelo funciona como mensagem, e-mail ou página impressa. O TrustChain é mais uma forma de usar: cada um passa por uma verificação de identidade pela Sumsub, ambos assinam o mesmo texto e cada um guarda um registro assinado e datado.
Um modelo tem força jurídica?
Depende de onde você está e do que o texto diz; o TrustChain não faz afirmações sobre isso. Um modelo registra o que duas pessoas combinaram para nenhuma depender da memória depois, e cada um termina com o que conferir onde você vive.
Por que linguagem simples em vez de linguagem jurídica?
Para as duas pessoas poderem ler tudo e saber com o que concordaram. A maioria das pequenas disputas volta aos mesmos cinco pontos, e palavras simples dificultam interpretá-los errado.
Posso sugerir um novo modelo?
Sim. Abra uma sugestão de modelo no repositório aberto do GitHub com o tipo de acordo e sua redação. Novos modelos e melhorias no texto são bem-vindos.